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    Home / Articles posted by ATP (Page 4)

nov 11, 2015

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Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

Posted in : Direito da Familia on by : ATP

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pacto ..

nov 11, 2015

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Desperdiço de água, porque somos tão bons nisso?

Desperdiço de água, porque somos tão bons nisso?

Posted in : Noticias on by : ATP

Já diziam nossas avós que sabendo usar não vai faltar. O velho ditado é cada dia mais atual, assim como a necessidade de utilizar com sabedoria o que temos. A água é um recurso limitado, e o seu desperdício tem ..

nov 9, 2015

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Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias

Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias

Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento contra decisão que as condenou ao pagamento em dobro dos dias de férias que ..

nov 5, 2015

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Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito…

Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restrição ao crédito…

Posted in : Divididas de imoveis e veiculos on by : ATP

A ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em cadastro de proteção ao crédito, mesmo que o consumidor não negue a existência da dívida. Foi esse o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar ..

nov 4, 2015

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Ford não será responsabilizada por lançamento antecipado do novo Fiesta…

Ford não será responsabilizada por lançamento antecipado do novo Fiesta…

Posted in : Noticias on by : ATP

propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, como o modelo 2007 continuou sendo ofertado até ..

nov 4, 2015

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Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado…

Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado…

Posted in : Noticias on by : ATP

Em novembro de 2011, Brasileiros contou a história de Gama, um negro que foi vendido pelo próprio pai e que, depois de conseguir se libertar, foi um dos líderes do movimento da escravatura A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ..

nov 3, 2015

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Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária

Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária

Posted in : Divididas de imoveis e veiculos on by : ATP
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  • A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a penhora de um imóvel dado como garantia de empréstimo em favor do filho da proprietária. Os ministros concluíram que, quando o imóvel caracterizado como bem de família é oferecido ..

    out 31, 2015

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    É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

    É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

    Posted in : Noticias on by : ATP

    O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando. Esse é o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal ..

    out 23, 2015

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    Decisão – Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição

    Decisão – Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição

    Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP

    A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo horas extras reconhecidas em reclamação trabalhista. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu ..

    out 22, 2015

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    Pressão Psicológica

    Pressão Psicológica

    Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP

    #NotíciasTST O Banco Santander (Brasil) deverá indenizar um ex-gerente por pressões e cobranças exageradas quanto ao cumprimento de metas e por ele ter desencadeado depressão por estresse decorrente do tratamento dispensado por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho. Leia ..

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