Telefone (11) 3796-8859

Tag : jUSTIÇA

    Home / Posts tagged "jUSTIÇA"

dez 13, 2015

0
Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União contestava decisão que havia concedido a uma empresa gaúcha o benefício ..

dez 13, 2015

0
Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

Posted in : Sem categoria on by : ATP
  • ,
  • ,
  • Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de ..

    ×