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Tag : atpassessoria

    Home / Posts tagged "atpassessoria"

fev 13, 2016

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Assistência judiciaria gratuita?

Assistência judiciaria gratuita?

Assistência Gratuita DECISÃO Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor ..

dez 13, 2015

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Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União contestava decisão que havia concedido a uma empresa gaúcha o benefício ..

nov 27, 2015

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Corretagem e Taxa SATI, saiba como receber valores cobrados indevidamente

Corretagem e Taxa SATI, saiba como receber valores cobrados indevidamente

Posted in : Direito Consumidor on by : ATP
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  • Embora bastante comum nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis vendidos na planta ou em construção, a cobrança da comissão de corretagem e taxa SATI do consumidor tem gerado muita discussão e vem sendo considerada ilegal e ..

    nov 21, 2015

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    Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional de alimentos

    Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional de alimentos

    O comparecimento do réu para responder a um agravo de instrumento não supre a falta de citação na ação revisional de alimentos, sob pena de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. O entendimento é da Terceira Turma ..

    nov 21, 2015

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    Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo

    Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa aérea a ressarcir integralmente outra empresa por danos no transporte de mercadorias. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem ..

    nov 19, 2015

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    Juros Abusivos em financiamentos tira poder de consumo da Sociedade

    Juros Abusivos em financiamentos tira poder de consumo da Sociedade

    Juros Abusivos Financiou um valor e hoje paga até o triplo desse valor? Fuja dos juros abusivos. Procure métodos e soluções para que os juros abusivos não atrapalhem seus negócios. Clausulas e cálculos absurdos hoje estão inseridos nos mais diversos ..

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