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Category : Sem categoria

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dez 13, 2017

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CNH Suspensa? A ATP Assessoria Jurídica pode te ajudar!

CNH Suspensa? A ATP Assessoria Jurídica pode te ajudar!

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O motorista que atingir 20 pontos em sua CNH, dentro do período de 12 meses, ou cometer uma infração auto suspensiva poderá ter o seu direito de dirigir SUSPENSO por um longo tempo. A Lei n.º 13.281/16 elevou a pena mínima da suspensão, ..

jan 21, 2016

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Tribunal prorroga até junho validade de estágio de nível superior

Tribunal prorroga até junho validade de estágio de nível superior

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho deste ano, a validade do processo seletivo para estágio remunerado  para estudantes de nível superior. A prorrogação está regulamentada pelo edital n. 3, de dezembro do ano passado. Aberto em 2015, ..

jan 16, 2016

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Rescisão contrato de imóvel

Rescisão contrato de imóvel

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Distrato de Contrato de Imóvel Receba de volta o seu investimento junto à construtora. O direito de DISTRATO está previsto em jurisprudências e a construtora deverá devolver os valores, devidamente corrigidos, e em parcela única. A ATP Assessoria Jurídica vem ..

jan 14, 2016

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Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior

Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior

Posted in : Sem categoria on by : ATP

Viagem: Viaje legal Quem pensa em viajar para o exterior com crianças ou adolescentes deve ficar atento às regras para autorização de viagens internacionais dos pequenos brasileiros. De acordo com a Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ..

jan 14, 2016

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Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça

Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça

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  • Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno Ivan. O pai, o engenheiro Ivan Moulin, tinha prometido que, quando o filho completasse 10 anos de idade, o presente de aniversário seria a tão sonhada viagem à Disney. O pacote ..

    jan 14, 2016

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    Nova lei garante acesso aos autos e participação dos advogados em investigações criminais

    Nova lei garante acesso aos autos e participação dos advogados em investigações criminais

    Posted in : Sem categoria on by : ATP

    A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira, 12, a Lei nº 13.245/16, que permite aos advogados examinar autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, findos ou em andamento, ..

    dez 13, 2015

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    Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

    Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União contestava decisão que havia concedido a uma empresa gaúcha o benefício ..

    dez 13, 2015

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    Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

    Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

    Posted in : Sem categoria on by : ATP
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  • Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de ..

    dez 13, 2015

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    Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda

    Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda

    Posted in : Sem categoria on by : ATP
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  • Um vendedor de imóvel não precisa ser chamado para integrar ação judicial (denunciação da lide) caso o comprador já tenha entrado na Justiça para defender a legalidade do negócio. A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior ..

    dez 13, 2015

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    Direitos Autorais: Tecnologia streaming e direitos autorais são os temas de audiência na segunda-feira (14)

    Direitos Autorais: Tecnologia streaming e direitos autorais são os temas de audiência na segunda-feira (14)

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  • O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na próxima segunda-feira (14) audiência pública para subsidiar os ministros da Segunda Seção na análise de um processo que discute emprego da tecnologia streaming na transmissão ou execução de músicas via internet e ..

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