Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta quinta-feira (4) com 248 processos julgados. Entre eles, o habeas corpus de um motorista ..

A Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou nesta segunda-feira (1º) quatro novos temas em seu banco de dados. A ferramenta permite o acesso a uma seleção de acórdãos e súmulas do STJ relacionados ..

Quer aproveitar as promoções e evitar o estresse? Procure pelo selo Black Friday Legal 2015 na hora de comprar. Ele é uma garantia de que as ofertas são reais e que a empresa se comprometeu a entregar no prazo. Conheça ..

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária. Dessa forma, o colegiado reiterou a posição já pacificada no tribunal de que ..

Já diziam nossas avós que sabendo usar não vai faltar. O velho ditado é cada dia mais atual, assim como a necessidade de utilizar com sabedoria o que temos. A água é um recurso limitado, e o seu desperdício tem ..

propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, como o modelo 2007 continuou sendo ofertado até ..

Em novembro de 2011, Brasileiros contou a história de Gama, um negro que foi vendido pelo próprio pai e que, depois de conseguir se libertar, foi um dos líderes do movimento da escravatura A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ..

O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando. Esse é o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal ..