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Category : Noticias

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fev 13, 2016

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Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma

Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma

Posted in : Noticias on by : ATP
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  • Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta quinta-feira (4) com 248 processos julgados. Entre eles, o habeas corpus de um motorista ..

    fev 13, 2016

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    Teoria geral do Crime

    Posted in : Noticias on by : ATP

    A Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou nesta segunda-feira (1º) quatro novos temas em seu banco de dados. A ferramenta permite o acesso a uma seleção de acórdãos e súmulas do STJ relacionados ..

    nov 26, 2015

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    Não deixe a “Black Fraude” estressar você…

    Não deixe a “Black Fraude” estressar você…

    Posted in : Noticias on by : ATP
  • Quer aproveitar as promoções e evitar o estresse? Procure pelo selo Black Friday Legal 2015 na hora de comprar. Ele é uma garantia de que as ofertas são reais e que a empresa se comprometeu a entregar no prazo. Conheça ..

    nov 12, 2015

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    Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa

    Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa

    Posted in : Noticias on by : ATP

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária. Dessa forma, o colegiado reiterou a posição já pacificada no tribunal de que ..

    nov 11, 2015

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    Desperdiço de água, porque somos tão bons nisso?

    Desperdiço de água, porque somos tão bons nisso?

    Posted in : Noticias on by : ATP

    Já diziam nossas avós que sabendo usar não vai faltar. O velho ditado é cada dia mais atual, assim como a necessidade de utilizar com sabedoria o que temos. A água é um recurso limitado, e o seu desperdício tem ..

    nov 4, 2015

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    Ford não será responsabilizada por lançamento antecipado do novo Fiesta…

    Ford não será responsabilizada por lançamento antecipado do novo Fiesta…

    Posted in : Noticias on by : ATP

    propaganda enganosa em razão do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, como o modelo 2007 continuou sendo ofertado até ..

    nov 4, 2015

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    Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado…

    Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado…

    Posted in : Noticias on by : ATP

    Em novembro de 2011, Brasileiros contou a história de Gama, um negro que foi vendido pelo próprio pai e que, depois de conseguir se libertar, foi um dos líderes do movimento da escravatura A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ..

    out 31, 2015

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    É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

    É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

    Posted in : Noticias on by : ATP

    O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando. Esse é o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal ..

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