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Category : Direito Trabalhista

    Home / Archive by category "Direito Trabalhista"

nov 26, 2015

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Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP
  • “Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante ..

    nov 19, 2015

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    Agora o pai ou mãe que não pagar a pensão terá seu nome incluído no SPC/SERASA

    Agora o pai ou mãe que não pagar a pensão terá seu nome incluído no SPC/SERASA

    Posted in : Direito da Familia, Direito Trabalhista on by : ATP
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  • DECISÃO Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. ..

    nov 13, 2015

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    Quais são os seus direitos quando existe uma Demissão por justa causa?

    Quais são os seus direitos quando existe uma Demissão por justa causa?

    Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP
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  • Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador ..

    nov 9, 2015

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    Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias

    Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias

    Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimento contra decisão que as condenou ao pagamento em dobro dos dias de férias que ..

    out 23, 2015

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    Decisão – Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição

    Decisão – Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição

    Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP

    A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo horas extras reconhecidas em reclamação trabalhista. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu ..

    out 22, 2015

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    Pressão Psicológica

    Pressão Psicológica

    Posted in : Direito Trabalhista on by : ATP

    #NotíciasTST O Banco Santander (Brasil) deverá indenizar um ex-gerente por pressões e cobranças exageradas quanto ao cumprimento de metas e por ele ter desencadeado depressão por estresse decorrente do tratamento dispensado por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho. Leia ..

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