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jan 14, 2016

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Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça

Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça

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  • Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno Ivan. O pai, o engenheiro Ivan Moulin, tinha prometido que, quando o filho completasse 10 anos de idade, o presente de aniversário seria a tão sonhada viagem à Disney. O pacote ..

    jan 14, 2016

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    Nova lei garante acesso aos autos e participação dos advogados em investigações criminais

    Nova lei garante acesso aos autos e participação dos advogados em investigações criminais

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    A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira, 12, a Lei nº 13.245/16, que permite aos advogados examinar autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, findos ou em andamento, ..

    dez 13, 2015

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    Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

    Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça gratuita. O colegiado negou recurso em que a União contestava decisão que havia concedido a uma empresa gaúcha o benefício ..

    dez 13, 2015

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    Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

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  • Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de ..

    dez 13, 2015

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    Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda

    Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda

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  • Um vendedor de imóvel não precisa ser chamado para integrar ação judicial (denunciação da lide) caso o comprador já tenha entrado na Justiça para defender a legalidade do negócio. A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior ..

    dez 13, 2015

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    Direitos Autorais: Tecnologia streaming e direitos autorais são os temas de audiência na segunda-feira (14)

    Direitos Autorais: Tecnologia streaming e direitos autorais são os temas de audiência na segunda-feira (14)

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  • O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na próxima segunda-feira (14) audiência pública para subsidiar os ministros da Segunda Seção na análise de um processo que discute emprego da tecnologia streaming na transmissão ou execução de músicas via internet e ..

    dez 13, 2015

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    Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade

    Concurso público: candidato não pode ser eliminado por causa de infração cometida quando era menor de idade

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    Um candidato a cargo público não pode ser excluído de concurso porque cometeu infração antes de sua maioridade penal, aos 18 anos. Essa é a decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros consideraram que a ..

    dez 8, 2015

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    Taxas – Imóveis na planta, saiba mais

    Taxas – Imóveis na planta, saiba mais

    Posted in : Direito Consumidor on by : ATP
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  • São Paulo – Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em julho constatou que oito das dez maiores construtoras brasileiras ainda tentam cobrar dos clientes taxas que podem ser consideradas abusivas na hora da venda de um ..

    dez 1, 2015

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    O CONSUMIDOR PAGA TAXAS BANCÁRIAS SEM PERCEBER

    O CONSUMIDOR PAGA TAXAS BANCÁRIAS SEM PERCEBER

    Posted in : Sem categoria on by : ATP

    O Consumidor Brasileiro é alvo de inúmeras taxas ilegais, principalmente em contratos de financiamento de veículos, dentre as mais comuns estão a cobrança de Serviços de Terceiros e a cobrança de Serviços Correspondente não Bancários.   Quando o consumidor resolve ..

    dez 1, 2015

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    Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender

    Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender

    Posted in : Direito Consumidor on by : ATP
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  • Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a situação é muito frequente, mas poucos consumidores sabem que podem desistir da ..

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