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dez 13, 2017

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CNH Suspensa? A ATP Assessoria Jurídica pode te ajudar!

CNH Suspensa? A ATP Assessoria Jurídica pode te ajudar!

Posted in : Sem categoria on by : ATP

O motorista que atingir 20 pontos em sua CNH, dentro do período de 12 meses, ou cometer uma infração auto suspensiva poderá ter o seu direito de dirigir SUSPENSO por um longo tempo. A Lei n.º 13.281/16 elevou a pena mínima da suspensão, ..

dez 8, 2017

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Inventário extrajudicial ou judicial

Inventário extrajudicial ou judicial

Posted in : Direito Civil on by : ATP

Inventário extrajudicial e inventário judicial Além de apresentar os conceitos, tem como objetivo trazer questionamentos sobre qual a melhor opção das modalidades apresentadas pelo inventário, se o inventário judicial ou o inventário extrajudicial é melhor para as pessoas realizarem. O ..

fev 13, 2016

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Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

Posted in : Direito Consumidor on by : ATP
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  • O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento firmado de que o pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada judicialmente. Caso a penalidade seja julgada improcedente, a administração pública deve devolver o valor pago, devidamente ..

    fev 13, 2016

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    Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma

    Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma

    Posted in : Noticias on by : ATP
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  • Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta quinta-feira (4) com 248 processos julgados. Entre eles, o habeas corpus de um motorista ..

    fev 13, 2016

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    Teoria geral do Crime

    Posted in : Noticias on by : ATP

    A Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou nesta segunda-feira (1º) quatro novos temas em seu banco de dados. A ferramenta permite o acesso a uma seleção de acórdãos e súmulas do STJ relacionados ..

    fev 13, 2016

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    Curso: Desistiu do curso que já pagou?

    Curso: Desistiu do curso que já pagou?

    Posted in : Direito Consumidor on by : ATP
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  • Curso: Olá! Você sabe quais são os direitos no caso da desistência de estudar em um curso que já começou a ser pago? No caso de desistência de um curso que já está pago você terá direito a restituição, porém ..

    fev 13, 2016

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    Assistência judiciaria gratuita?

    Assistência judiciaria gratuita?

    Assistência Gratuita DECISÃO Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário referente a pedido de assistência judiciária gratuita deve atuar em favor ..

    jan 21, 2016

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    Tribunal prorroga até junho validade de estágio de nível superior

    Tribunal prorroga até junho validade de estágio de nível superior

    Posted in : Sem categoria on by : ATP

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho deste ano, a validade do processo seletivo para estágio remunerado  para estudantes de nível superior. A prorrogação está regulamentada pelo edital n. 3, de dezembro do ano passado. Aberto em 2015, ..

    jan 16, 2016

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    Rescisão contrato de imóvel

    Rescisão contrato de imóvel

    Posted in : Sem categoria on by : ATP

    Distrato de Contrato de Imóvel Receba de volta o seu investimento junto à construtora. O direito de DISTRATO está previsto em jurisprudências e a construtora deverá devolver os valores, devidamente corrigidos, e em parcela única. A ATP Assessoria Jurídica vem ..

    jan 14, 2016

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    Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior

    Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior

    Posted in : Sem categoria on by : ATP

    Viagem: Viaje legal Quem pensa em viajar para o exterior com crianças ou adolescentes deve ficar atento às regras para autorização de viagens internacionais dos pequenos brasileiros. De acordo com a Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ..