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Archives : nov-2015

    Home / 2015 / novembro

nov 27, 2015

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Corretagem e Taxa SATI, saiba como receber valores cobrados indevidamente

Corretagem e Taxa SATI, saiba como receber valores cobrados indevidamente

Embora bastante comum nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis vendidos na planta ou em construção, a cobrança da comissão de corretagem e taxa SATI do consumidor tem gerado muita discussão e vem sendo considerada ilegal e ..

nov 26, 2015

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Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

“Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante ..

nov 26, 2015

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Não deixe a “Black Fraude” estressar você…

Não deixe a “Black Fraude” estressar você…

Quer aproveitar as promoções e evitar o estresse? Procure pelo selo Black Friday Legal 2015 na hora de comprar. Ele é uma garantia de que as ofertas são reais e que a empresa se comprometeu a entregar no prazo. Conheça ..

nov 25, 2015

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Foi demitido? Conheça seus direitos e faça o dinheiro durar

Foi demitido? Conheça seus direitos e faça o dinheiro durar

ATP

São Paulo – O que você faria se fosse demitido amanhã? Não, sentar e chorar não é a melhor resposta, embora o impacto financeiro de uma demissão até justifique algumas lágrimas, principalmente para quem tem família. Você certamente sairia em ..

nov 21, 2015

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Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional de alimentos

Resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional de alimentos

O comparecimento do réu para responder a um agravo de instrumento não supre a falta de citação na ação revisional de alimentos, sob pena de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. O entendimento é da Terceira Turma ..

nov 21, 2015

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Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo

Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa aérea a ressarcir integralmente outra empresa por danos no transporte de mercadorias. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para quem ..

nov 19, 2015

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Juros Abusivos em financiamentos tira poder de consumo da Sociedade

Juros Abusivos em financiamentos tira poder de consumo da Sociedade

Juros Abusivos Financiou um valor e hoje paga até o triplo desse valor? Fuja dos juros abusivos. Procure métodos e soluções para que os juros abusivos não atrapalhem seus negócios. Clausulas e cálculos absurdos hoje estão inseridos nos mais diversos ..

nov 19, 2015

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Agora o pai ou mãe que não pagar a pensão terá seu nome incluído no SPC/SERASA

Agora o pai ou mãe que não pagar a pensão terá seu nome incluído no SPC/SERASA

DECISÃO Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito. ..

nov 13, 2015

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Quais são os seus direitos quando existe uma Demissão por justa causa?

Quais são os seus direitos quando existe uma Demissão por justa causa?

Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador ..

nov 12, 2015

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Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa

Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final da causa

ATP

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou em causa milionária. Dessa forma, o colegiado reiterou a posição já pacificada no tribunal de que ..

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