O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasileiro sem autorização prévia é crime de contrabando. Esse é o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal ..

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposentadoria complementar para incluir no cálculo horas extras reconhecidas em reclamação trabalhista. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu ..

#NotíciasTST O Banco Santander (Brasil) deverá indenizar um ex-gerente por pressões e cobranças exageradas quanto ao cumprimento de metas e por ele ter desencadeado depressão por estresse decorrente do tratamento dispensado por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho. Leia ..

Os contratos só costumam garantir o direito de rescisão contratual à construtora, em caso de falta de pagamento por parte do consumidor. Mas se problemas como o atraso na entrega do imóvel levarem o consumidor à desistência, ele tem sim ..

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva de compra e venda lavrada em ..

Cresce o número de pessoas que não conseguem mais pagar a prestação. Consumidores compraram quando situação da economia era melhor. No Brasil, tem crescido o número de pessoas que não conseguem mais pagar a prestação do carro ou do imóvel ..